Governança, estatutos e atos societários
Elaboração e reforma de estatutos, regimentos, políticas de governança, assembleias, atas, registros e estruturação de conselhos.
Terceiro Setor · Organizações da Sociedade Civil
Assessoria jurídica para organizações que precisam decidir com segurança.
Estatutos, governança, parcerias com o poder público, projetos com financiadores internacionais, imunidade tributária e prestação de contas — com leitura integrada da operação da entidade.
OSC
Visão de assessoria
Um jurídico que acompanha a rotina antes que o problema vire urgência.
01Leitura da estrutura e dos documentos
02Identificação de riscos e prioridades
03Resposta técnica e acompanhamento
Contexto
Quando o jurídico deixa de ser detalhe
Organizações da sociedade civil operam sob exigências simultâneas de governança, regime tributário, parcerias públicas, contratos de financiamento e fiscalização por órgãos de controle.
Na prática, os problemas aparecem quando o cartório devolve uma ata, uma certidão impede participação em edital, uma despesa é glosada em prestação de contas ou uma cláusula de financiamento cria obrigação que não foi percebida antes da assinatura.
O trabalho do escritório é antecipar essas situações e, quando já aconteceram, organizar a resposta técnica.
Assessoria integrada
Governança, parcerias, contratos, tributação e órgãos de controle.
O card fica abaixo da fotografia para preservar a leitura da imagem em qualquer tela.
Frentes de trabalho
Em que atuamos
Atuação jurídica organizada por frentes que se conectam na rotina de associações, institutos, fundações e entidades religiosas.
MROSC e prestação de contas
Editais, termos de colaboração, fomento e cooperação, rotinas de execução, prestação de contas e defesa em tomadas de contas.
Imunidade e incidências tributárias
Reconhecimento e defesa da imunidade, incidências indevidas, pedidos de restituição e análise dos impactos regulatórios.
Certificações e títulos
Instrução e acompanhamento de CEBAS, OSCIP e títulos municipais e estaduais, com adequação documental necessária.
Contratos e financiadores
Instrumentos de financiamento e sub-repasse, inclusive em inglês e espanhol, com análise de condições do doador e responsabilidades.
Órgãos de controle e contencioso
Defesas, notas técnicas e memoriais perante Tribunais de Contas, Ministério Público e órgãos concedentes.
Relações de trabalho
Análise dos modelos de contratação de equipes por projeto, risco de vínculo e defesa em reclamações trabalhistas.
LGPD e contratos correntes
Proteção de dados em cadastros e projetos, além de contratos de locação, serviços, fornecedores, reajustes e penalidades.
Formatos de contratação
Três formatos, conforme a necessidade
O escopo é definido conforme a rotina, o grau de urgência e a complexidade jurídica da organização.
01Acompanhamento recorrente
Assessoria continuada
Acompanhamento jurídico mensal da entidade: consultas correntes, revisão de contratos, apoio a assembleias e resposta a ofícios.
Para organizações com projetos em execução e rotina jurídica contínua.
02Escopo e prazo definidos
Projeto específico
Reforma estatutária, instrução de certificação, adequação de contratos ou defesa em um processo determinado.
Uma demanda concreta, com entregáveis e etapas previamente definidos.
03Decisão fundamentada
Parecer técnico
Análise pontual e fundamentada sobre uma questão concreta para apoiar decisão de diretoria, coordenação ou conselho.
Indicado quando a organização precisa registrar e sustentar tecnicamente uma decisão.
Perguntas frequentes
Dúvidas de organizações antes do primeiro contato
Respostas objetivas sobre contratação, atendimento remoto e situações comuns do Terceiro Setor.
Atendimento nacionalReuniões por videoconferência e documentos eletrônicos quando a demanda permitir.
01Nossa entidade é pequena e não tem verba para um jurídico. Faz sentido conversar?
Sim. Parte do trabalho é dimensionar o que é urgente e o que pode esperar. Em muitos casos, a necessidade inicial é pontual — como adequação de estatuto ou revisão de contrato — e não uma assessoria permanente.
02Nosso estatuto foi registrado há muitos anos. Precisa ser revisto?
Estatutos antigos podem conter dispositivos incompatíveis com mudanças do Código Civil, do MROSC e das regras de certificação. A revisão começa por um diagnóstico do texto atual.
03Somos de outro estado. É possível ser atendido?
Sim. A assessoria a organizações pode ser prestada remotamente, com reuniões por videoconferência, assinatura eletrônica e atuação nos sistemas aplicáveis.
04O escritório também atende a diretoria pessoalmente?
Quando dirigentes possam responder pessoalmente em determinada apuração, a defesa da pessoa física é analisada separadamente, com verificação prévia de eventual conflito de interesses com a entidade.
05Como funcionam os honorários?
São definidos conforme o formato de contratação e a complexidade da demanda, sempre formalizados em contrato escrito. Por observância às normas da advocacia, valores e condições não são divulgados publicamente.
Contato institucional
Uma conversa inicial para entender a demanda da sua organização.
Preencha apenas as informações essenciais. O formulário organiza o contexto e abre uma mensagem no WhatsApp do escritório para continuidade do atendimento.